Thiago DUARTE PİMENTEL, Marcela Costa Bifano De OLİVEİRA, Fabíola Cristina Costa De CARVALHO, Eliza Feres DE LİMA MOURA

Between formality and effectiveness: The dynamics of social participation in the political cycle of a tourism management council in Juiz de Fora/MG

Based on public policy theory this paper analyses how individual actors interact in order to push (or avoid) touristic issues in the public arena and what themes intro-duced in their agenda are converted into actions. It is a case study based on prima-ry and secondary data collection and analysis. Methodological it is carried on quanti-tative (descriptive statistic) and qualitative (contend analysis) techniques. The re-sults suggest a direct relationship between the power of the actors, the degree of participation and the tendency to approve and execute the proposals. In summary, some central actors drive the collective public policy.

Keywords:

Public Managment Council, Collective action, Tourism, Public policy,

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Abramovay, R. (2001). Conselhos além dos limites. Estudos avançados, 15(43), 121-140.
Alexander, J. (2007). On the Interpretation of the Civil Sphere: Understanding and Contention in Contemporary Social Science. The Sociological Quarterly, 48(4), 641-659.
Almeida, D. R. de. (2009). Os Conselhos Municipais e sua estrutura normativa e institucional. In: Avritzer, L. et al. Democracia, Desigualdade e Políticas no Brasil. Relatório de pesquisa do projeto democracia participativa, Belo Horizonte: FINEP, v. 2, 2009.
Araújo, C. R. M. (2007). A participação societal na concepção das políticas públicas de turismo no Brasil: o caso do Conselho Municipal de Turismo de São Paulo no período de 1991 a 2006. Tese (Doutorado) – Fundação Getúlio Vargas – Escola de Administração de Empresas de São Paulo, São Paulo.
Araujo, C. R. M. (2014). Civil Society Participation in Public Policy Processes in Brazilian Tourism: The Itupararanga-Sorocabana Touristic Region Forum. Anais Brasileiros De Estudos Turísticos - ABET, UFJF, v. v.4, p. P.8-P.14.
Araujo, C. R. M.; Cesar, P. A. B. (2012). Dimensão político-institucional do turismo no Brasil. In: Mário Carlos Beni. (Org.). Turismo: planejamento estratégico e capacidade de gestão. Barueri, São Paulo: Manole Ltda., v. 1, p. 257-282.
Assis, N. S. M. (2014). A Política de Regionalização do Turismo de Minas Gerais: um estudo de caso do Circuito Turístico Caminhos do Sul de Minas. Dissertação (Mestrado) – Universidade Federal de Minas Gerais. Belo Horizonte, Minas Gerais.
Augustyn, M. M., Knowles, T. (2000). Performance of tourism partnerships: a focus on York. Tourism Management, Volume 21, Issue 4, 341-351. https://doi.org/10.1016/S0261-5177(99)00068-0
Bardin, L. (1977). Análise do conteúdo. Lisboa: Edições 70.
Beaumont, N. & Dredge, D. (2010). Local tourism governance: a comparison of three network approaches. Journal of Sustainable Tourism, Volume 1(18), 7-28. https://doi.org/10.1080/09669580903215139
Bourdieu, P. (2004). From the King's House to the Reason of State: A Model of the Genesis of the Bureaucratic Field. Constellations, 11(1), 16-36.
Brasil (1988). Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Presidência da República. Available at: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm
Carvalho, F. C. C. (2014). Agenda pública do turismo no Brasil: mudanças e implicações para o desenvolvimento do turismo nacional. (Master tesis). 135f. – Escola de Governo Professor Paulo Neves de Carvalho/Fundação João Pinheiro. Belo Horizonte, Brazil.
Carvalho, F. C. C. (2015). Agenda Governamental e Trajetória Institucional do Turismo no Brasil. Revista Anais Brasileiros de Estudos Turísticos - ABET, Juiz de Fora (Brasil), 5(1), 59-70.
Cavalcanti, P. A. B. (2006). Um Olhar Crítico sobre o Conselho Nacional de Turismo: Articulação do Setor, Legitimidade e Auto-Interesse na Construção das Políticas Públicas. 143 f. Dissertação (Mestrado) – Escola de Administração de Empresas de São Paulo: São Paulo.
Chaves, M. P. A (2011). Institucionalização das Políticas Públicas de Turismo em Âmbito Municipal no Brasil. 287 f. Dissertação (Mestrado) – Universidade Federal de Lavras (UFLA). Lavras, Minas Gerais.
Dredge, D. (2006). Policy networks and the local organisation of tourism. Tourism Management. Volume 27, Issue 2, 269-280. https://doi.org/10.1016/j.tourman.2004.10.003
Emmendoerfer, M. L.; Silva, F. C.; & Lima, A. A. T. F. C. (2014). Inovação social na gestão pública do turismo: uma análise dos circuitos turísticos em Minas Gerais. In: Pimentel, T. D.; Emmendoerfer, M. L.; Tomazzoni, E. L. (Org.). Gestão Pública do Turismo no Brasil? Teorias, Metodologias e Aplicações. Vol. 1. 1. ed. Caxias do Sul - RS: EDUCS.
Frade Da Mata, G. M.; Emmendoerfer, M. L. (2017). Igualdade Participativa e Políticas Públicas: o caso de conselhos gestores de turismo de Ouro Preto e Tiradentes, Minas Gerais, Brasil. Anais Brasileiros de Estudos Turísticos: ABET, Vol.7(1), pp.103-114.
Frey, K. (2000). Políticas públicas: um debate conceitual e reflexões referentes à prática da análise de políticas públicas no brasil. Planejamento e políticas públicas, 21.
Friedberg, E. (1992). Les quatre dimensions de l’action organisée. Revue Française de Sociologie, 33(4).
Gonh, M. G. (2011). Movimentos sociais na contemporaneidade. Revista Brasileira de Educação, 16(47), 333-363.
Gurgel, C.; & Justen, A. (2013). Controle social e políticas públicas: a experiência dos Conselhos Gestores. Rev. Adm. Pública, Rio de Janeiro, 47(2), 357-378. Available at: . Access in: 21 aug. 2018.
Heclo, H. (1978). Issue Networks and the Executive Establishment. In A. King (Hrsg.). The New American Political System. Washington D.C. American Enterprise Institute.
Instituto de Pesquisa Aplicada - Ipea (2012). O Conselho Nacional de Turismo na Visão de seus Conselheiros. Relatório de Pesquisa: Projeto Conselhos Nacionais: perfil e atuação dos conselheiros. Governo Federal. Brasilia.
Kliksberg, B. (1999) Seis tesis no convencionales sobre participación. Revista de Estudios Sociales. Access in: 14jan2019]. Available in: ISSN 0123-885X.
Lowi, T. (1972). Four Systems of Policy, Politics, and Choice. Public Administration Review, (32), 298-310.
Martins, S.; Ckagnazaroff, I. B.; Lage; M. L. da C. (2012). Análise dos Conselhos Gestores de Políticas Públicas à luz dos Relatórios de Fiscalização da Controladoria Geral da União. Administração Pública e Gestão Social, 2(4), 221-245
Massukado-Nakatani, M. S., & Teixeira, R. M. (2009). Resource-based view as a perspective for public tourism management research: evidence from two Brazilian tourism destinations. BAR - Brazilian Administration Review, 6(1), 62-77. https://dx.doi.org/10.1590/S1807-76922009000100006
Mata, G. M. F. (2016). Conselhos Gestores como Mecanismos de Controle: Uma Análise em Destinos Turísticos (Master dissertation). Universidade Federal de Viçosa. Viçosa, MG.
Mata, G. M. F.; Pimentel, T. D.; & Emmendoerfer, M. L. (2019). Policy Arena, Policy Network e Teoria de Campo Social no estudo da Gestão Pública de Turismo. Caderno Virtual De Turismo (UFRJ), Rio de Janeiro (Brasil), 19, 1-21.
Miller. P. (2009). Les politiques publiques. Collection : Que sais-je ?. Éditeur : Presses Universitaires de France. 128p.
Nóbrega, W. R. M. & Figueiredo, S. J. L. (2014). Turismo e Gestão Pública: uma Avaliação das Instâncias de Governança no Oeste do Estado do Pará. In Pimentel; T. D.; Emmendoerfer; M. L.; & Tomazzoni; E. L. (Orgs.). (Org.). Gestão Pública do Turismo no Brasil? Teorias, Metodologias e Aplicações. 1ed.Caxias do Sul - RS: EDUCS, 1, 360-396.
Oliveira, R. A. (2014). Descentralização: um paralelo entre os circuitos turísticos de Minas Gerais e o modelo francês de regionalização do turismo. In: Pimentel, T. D.; Emmendoerfer, M. L.; Tomazzoni, E. L. (Org.). Gestão Pública do Turismo no Brasil? Teorias, Metodologias e Aplicações. Vol. 1. 1. ed. Caxias do Sul - RS: EDUCS.
Oliveira, V. C. Da S; Pereira, J. R.; & Oliveira, V. A. R. De. (2010). Os conselhos gestores municipais como instrumentos da democracia deliberativa no Brasil. Cad. EBAPE.BR, Rio de Janeiro, 8(3), 422-437, set. Available at: . Access: 21 aug. 2018.
Oliveira, V. C. da S. (2009). Sociedade, Estado e administração pública: análise da configuração institucional dos conselhos gestores do município de Lavras – MG. Tese (Doutorado em Administração) – Universidade Federal de Lavras, UFLA, Brasil.
Paddison, B. & Walmsley, A. (2018). New Public Management in tourism: a case study of York. Journal of Sustainable Tourism, 6(26). https://doi.org/10.1080/09669582.2018.1425696
Paes de Paula, A. P. (2008). Por uma Nova Gestão Pública. Rio de Janeiro: Editora FGV.
Pimentel, M. P. C.; & Pimentel, T. D. (2019). Avaliação política da política de estado de turismo de Minas Gerais. Revista Acadêmica Observatório de Inovação do Turismo, Rio de Janeiro (Brasil), 13, 131-157.
Pimentel, T. D.; Carvalho, F. C. C.; Oliveira, M. C. B.; Moura, E.F.L. (2019). Entre a Formalidade e a Efetividade: a dinâmica da participação social no ciclo político de um conselho gestor de turismo em Juiz de Fora/MG. RIGS - Revista Interdisciplinar de Gestão Social, Salvador (Brasil), 8, p. 117-142.
PJF - PREFEITURA MUNICIPAL DE JUIZ DE FORA (2010). Lei nº 12.178, de 16 de dezembro de 2010. Diário Oficial Eletrônico. Prefeitura Municipal de Juiz de Fora, Juiz de Fora (2010). Available in: . Access in: 01 apr. 2016.
Schmitter, P. (1984). Reflexões sobre o Conceito de Política. In Curso de Introdução à Ciência Política: Política e Ciência Política (2a ed.) Brasília: UNB.
SECTUR/MG - Secretaria de Turismo de Minas Gerais (2016b). ICMS Turístico. Available at: . Access in: 23 jun. 2016.
SECTUR/MG - Secretaria de Turismo de Minas Gerais. (2016a). Circuitos Turísticos. Available at: http://www.turismo.mg.gov.br/circuitos-turisticos/informacoes-administrativas. Access in: 29 abr. 2016.
Tatagiba, L. (2005). Conselhos gestores de políticas públicas e democracia participativa: aprofundando o debate. Revista de Sociologia e Política, 25, 209-213.
Tenório, F. G. (2008). (Re)Visitando o Conceito de Gestão Social. In: Silva JR., Jeová T.; Mâsih, Rogério T.; Cançado, Airton C.; Schommer, Paula C. Gestão Social: práticas em debate, teorias em construção. 1ª Ed. Vol 1. Fortaleza: Imprensa Universitária, 248p. Cap. 2, p.39-60.
Bobbio, N.; Matteuci, N.; & Pasquino, G. (2004). Dicionário de política. Brasília: UnB.

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Yayın Aralığı: Yılda 2 Sayı
Başlangıç: 2016
Yayıncı: Yusuf Karakuş

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